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Governo vai suspender subsídio da gasolina nos próximos dias

Governo vai suspender subsídio da gasolina nos próximos dias

Subvenção foi aplicada em maio • Rovena Rosa/Agência Brasil Subvenção de R$ 0,44 no litro da gasolina vai ser cancelada com a queda no preço do barril do petróleo   O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quinta-feira (2) que o governo federal vai retirar...

Justiça nega restituição de ICMS de combustível roubado

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5ª Câmara Cível confirmou decisão da Comarca de Formiga para manutenção da cobrança do ICMS (Imagem Ilustrativa) Entendimento foi que cobrança do imposto ocorreu no momento em que o produto saiu da refinaria A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais...

Refit perde benefício fiscal para importar combustível

Refit perde benefício fiscal para importar combustível

Foto: Reprodução/TV Globo Após um pedido da secretaria de Fazenda do Rio, a Refit, antiga refinaria de Manguinhos, perdeu o direito ao diferimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na importação de combustíveis. O benefício  se refere a uma...