por admin | nov 16, 2025 | Notícias
Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil Prevaleceu o voto do relator, ministro Nunes Marques, que entendeu que não cabe ao Judiciário avaliar a eficiência da política pública Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade de votos, validaram as regras...
por admin | nov 13, 2025 | Notícias
FOTO: Dr Claudio Araujo – arquivo Brasilcom O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) realizou nesta quinta-feira (13), em Brasília, uma audiência pública para discutir problemas concorrenciais no setor de combustíveis líquidos. O evento reuniu...
por admin | nov 13, 2025 | Notícias
Imagem reprodução Criação do Operador Nacional do Sistema de Combustíveis (ONSC) vai dividir o controle e fiscalização atuais e é ineficaz, além de gerar custos operacionais desnecessários Recentemente, a Federação BRASILCOM, em conjunto com o IBP, Abicom,...
por admin | nov 12, 2025 | Notícias
-Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados Já completou mais de dois meses o envio à Câmara, pelo Senado, do projeto que pune o devedor contumaz. Assim como, já se passaram duas semanas desde que a urgência para a votação foi aprovada na semana passada pela Câmara....
por admin | nov 11, 2025 | Notícias
Imagem reprodução gov.br O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) realizará, nesta quinta-feira (13/11), audiência pública para discutir problemas concorrenciais no setor de combustíveis líquidos. O evento será híbrido, e acontecerá no plenário do Cade,...
