Atendimento ao consumidor final é tema de encontro em Brasília (abril 2026)

por admin | abr 13, 2026 | Notícias

Na terça-feira (07 abril), Gabriele Olivi, assessora de Relações Institucionais da BRASILCOM em Brasília, esteve em reunião com o Deputado Federal Márcio Marinho, para tratar do PL 3.592/2020, com foco na sua adequação para melhor atender o consumidor final. No...

Fiscalização: aprovada consulta pública para revisão de norma sobre tratamento diferenciado a micro e pequenas empresas

por admin | abr 13, 2026 | Notícias

anp-imagem-de-©-Saulo-Cruz-MME Proposta busca ampliar a fiscalização orientadora e corrigir lacunas A Diretoria Colegiada da ANP aprovou, nesta sexta-feira (10/4), a realização de consulta e audiência públicas sobre a proposta de revisão da Resolução nº 759/2018, que...

Governo publica MP com medidas para conter alta de combustíveis

por admin | abr 9, 2026 | Notícias

Kebec Nogueira/Metrópoles @kebecfotografo O governo federal publicou em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), nesta terça-feira (7/4), a medida provisória (MP) com ações para conter a alta dos combustíveis em decorrência da guerra no Oriente Médio. O texto...

Câmara aprova projeto que reajusta multa por adulteração de combustíveis

por admin | abr 9, 2026 | Notícias

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados   A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reajusta as multas aplicáveis pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e cria uma taxa de fiscalização a ser paga à agência pelo setor regulado...

CNPE atende agro e fixa meta de 0,5% de descarbonização no mandato de biometano

por admin | abr 2, 2026 | Notícias

Reunião do CNPE em 1º de abril de 2026. Foto: Tauan Alencar/MME CNPE também criou Mesa de Monitoramento da oferta de biometano para avaliar o aumento da meta para 1% no futuro Após meses de indefinição e reuniões canceladas, o Conselho Nacional de Política Energética...