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Entidades alertam que importação pode desmontar cadeia do biodiesel. Foto: Adobe Stock

Estratégia passa por convencer membros do CNPE e alertar sobre fim do Selo Biocombustível Social, caso medida avance

O setor de biodiesel manifestou preocupação com o andamento de uma iniciativa que pode viabilizar a importação do biocombustível. Ao longo desta quarta-feira, 4, reuniões foram feitas entre membros da Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio), da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) e da Frente Parlamentar do Biodiesel (FPBio), com a intenção de reforçar a posição de vedar as importações e buscar apoio no governo federal.

A redação inicial desta resolução mantém a proibição à importação para uso na mistura obrigatória do diesel (veja abaixo). O temor é de que ela não seja aprovada ou que ocorram modificações, abrindo margem para a compra do produto vindo do exterior.

A notícia de que a medida já poderia ser analisada pelo CNPE fez com que membros das entidades procurassem ministros do governo. Reuniões com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, e com o ministro da Agricultura e Pecuária (Mapa), Carlos Fávaro, estão sendo articuladas por deputados da FPBio.

Internamente, de acordo com essas fontes, o governo está dividido. O Ministério de Minas e Energia (MME) é a favor de uma resolução mais proibitiva à importação. Já a Casa Civil é favorável a uma regulamentação que seja flexível à importação.

“Se nós liberarmos a importação, nós vamos arrebentar o agronegócio brasileiro. Não dá para não levar em conta o que o biodiesel reflete na economia brasileira. Por exemplo, se liberar a importação, nós vamos querer que acabe com o Selo Biocombustível Social, porque não tem lógica a nossa produção ter que pagar e o importado não. Todas essas regras que são colocadas em cima do biodiesel, nós vamos querer que libere. Então, vai desmontar uma cadeia”, disse uma fonte ao Agro Estadão.

A estimativa calculada pela FPBio é de que seriam R$ 60 bilhões em prejuízos na economia brasileira. Além disso, geraria retração nos investimentos feitos pelas esmagadoras, estimada em R$ 10 bilhões. A importação impactaria 57 mil famílias da agricultura familiar devido ao Selo Biocombustível Social. Essas projeções estão em um documento entregue ao vice-presidente Alckmin.

A estratégia também deve seguir a linha de buscar entendimento junto às associações ligadas ao setor de combustíveis. “Se o problema é qualidade, nós estamos dispostos a ver como querem que a gente resolva. E isso envolve, inclusive, a ampliação da fiscalização por parte da ANP [Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis]. Não é só culpa nossa. Se o problema é preço, está entrando uma supersafra”, disse um membro de uma das entidades do biodiesel.

No último dia 18, houve um posicionamento contrário à minuta e respaldado por sete entidades do setor de combustíveis — Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), Associação das Distribuidoras de Combustíveis (Brasilcom), Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), Confederação Nacional do Transporte (CNT), Federação das Empresas de Mobilidade do Estado do Rio de Janeiro (Semove) e Sindicato Nacional do Comércio Transportador, Revendedor, Retalhista de Combustíveis (SindTRR).

06/02/2026 – 09:20

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Fonte: Agro Estadão

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