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No período, além da fiscalização de rotina, a Agência participou de forças-tarefa para combater preços abusivos.
No período, a ANP continuou a fiscalizar abusos nos preços de combustíveis, conforme atribuição recebida pela Medida Provisória 1.340, de 12/3/2026, inclusive participando de forças-tarefa com a Senacon, a Polícia Rodoviária Federal e outros órgãos públicos.
A Agência também deu seguimento às suas ações de rotina para verificar a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas, a adequação de equipamentos, documentações, entre outros aspectos de suas normas.
Agentes econômicos fiscalizados em operações que ainda estão em andamento não foram incluídos na planilha, de forma a preservar o sigilo das ações. Nesses casos, a planilha será atualizada com a inclusão dos dados após o término da respectiva operação.
Veja abaixo mais informações sobre as principais ações realizadas nas unidades federativas do país:
Amapá
As ações, realizadas em parceria com o Procon Estadual, tiveram o objetivo de coibir práticas de preço abusivo.
Foram fiscalizados quatro postos e três distribuidoras de combustíveis, em Macapá e Santana, sem registro de irregularidades.
Bahia
As ações aconteceram em conjunto com a Secretaria Estadual de Fazenda, o Procon Estadual, a Polícia Militar, a Polícia Rodoviária Federal, o Ibametro e o Departamento de Polícia Técnica. Foram fiscalizados 29 postos de combustíveis em Salvador, Teixeira de Freitas, Simões Filho, Candeias, Ibicoara, Iraquara, Lençóis, Mucugê, Palmeiras e Seabra, sem registro de irregularidades.
Foram coletadas duas amostras de combustíveis para análise em laboratório.
Em Teixeira de Freitas, o foco foi coibir práticas abusivas de preço.
Ceará
O foco das ações da ANP no estado foi coibir a prática abusiva de preços. Foram fiscalizados oito postos e oito distribuidoras de combustíveis, em Fortaleza, Sobral, Maracanaú e Itapipoca.
Foram lavrados seis autos de infração, um de interdição e coletada uma amostra de combustível para análise laboratorial.
Distrito Federal
Em Brasília, em ação conjunta com a Polícia Rodoviária Federal para verificar prática abusiva de preços, foram fiscalizados dois postos de combustíveis.
Houve lavratura de um auto de infração e coleta de uma amostra de combustível para análise em laboratório.
Espírito Santo
As ações foram realizadas em sete postos de combustíveis de Vitória, Guarapari, Cariacica e Cachoeiro de Itapemirim, com foco na fiscalização de possíveis práticas abusivas de preço. Não houve registro de irregularidades.
Goiás
Foram fiscalizados seis postos de combustíveis, um depósito e uma revenda de GLP, em Valparaíso de Goiás, Luziânia, Rio Verde (em parceria com o Procon Municipal) e Cristalina. Houve a lavratura de três autos de infração e coleta de uma amostra de combustível para análise laboratorial.
Mato Grosso
Os fiscais estiveram em 17 postos de combustíveis, sete distribuidoras de combustíveis, 11 transportadores-revendedores-retalhistas (TRR), uma usina de etanol e uma revenda de GLP, nas cidades de Cuiabá, Conquista D’Oeste, Nova Lacerda, Sinop, Sorriso, Lucas do Rio Verde e Várzea Grande.
Foram lavrados três autos de infração, apreendidos 15 litros de óleo lubrificante e coletadas 36 amostras de combustíveis para análise em laboratório.
Algumas ações em Cuiabá e Sinop aconteceram em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal para apurar possíveis práticas abusivas de preço.
Mato Grosso do Sul
Em ação conjunta com a Polícia Rodoviária Federal e o Procon Municipal para verificar possíveis práticas abusivas de preços, três postos de combustíveis foram fiscalizados em Campo Grande. Não foram registradas irregularidades.
Minas Gerais
Foram fiscalizados 28 postos e sete distribuidoras de combustíveis, em Belo Horizonte, Contagem, Barbacena, Betim, Ponte Nova, Uberlândia, Guaraciaba, Guiricema, Viçosa, Visconde do Rio Branco, Ubá, Dores do Turvo, Alto Rio Doce e Brás Pires.
Houve lavratura de três autos de infração e coleta de cinco amostras de combustíveis para análise laboratorial.
A ANP atuou em parceria com os Procons Municipais em Barbacena, Ubá e Visconde do Rio Branco. Em Uberlândia, as ações aconteceram por meio de acordo de cooperação técnica com o Procon Municipal.
Pará
As ações, com foco em práticas abusivas de preços, foram realizadas em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal e a Agência Nacional de Transportes Terrestres.
Foram fiscalizados quatro postos e uma distribuidora de combustíveis, em Belém, São Francisco do Pará e Benevides, sem registro de irregularidades.
Paraíba
Seis postos de combustíveis foram fiscalizados em João Pessoa, Cabedelo e Santa Rita (em parceria com o Procon Estadual), com a lavratura de um auto de infração.
Paraná
Foram fiscalizados cinco postos e três distribuidoras de combustíveis, nos municípios de Curitiba (em operação conjunta com a Polícia Rodoviária Federal-PRF), São José dos Pinhais (em operação conjunta com a PRF e o Procon Municipal), Fazenda Rio Grande (em operação conjunta com a PRF) e Araucária (com foco em possíveis práticas abusivas de preço). Houve a lavratura de um auto de infração.
Rio de Janeiro
As ações foram realizadas, com foco na fiscalização de possíveis práticas abusivas de preço, em uma revenda de GLP, 28 postos e seis distribuidoras de combustíveis da capital fluminense e dos municípios de Niterói, Duque de Caxias (algumas ações em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal), Resende, Itatiaia, Barra Mansa, São João de Meriti, Nova Iguaçu, Belford Roxo, Volta Redonda e Macaé.
Não houve registro de irregularidades. Foram coletadas oito amostras de combustíveis para análises em laboratório.
Rio Grande do Sul
No estado, três transportadores-revendedores-retalhistas (TRR), sete postos e uma distribuidora de combustíveis foram fiscalizados, em Passo Fundo (em parceria com o Procon Municipal), Erechim (em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal), Maximiliano de Almeida, Espumoso e Não-Me-Toque. Houve lavratura de um auto de infração.
Rondônia
Em Porto Velho, foram fiscalizados cinco postos e seis distribuidoras de combustíveis. A ANP atuou em conjunto com o Procon Estadual e a Polícia Rodoviária Federal, com foco em coibir práticas de preços abusivos.
Houve lavratura de dois autos de infração e coleta de uma amostra de combustível para análise laboratorial.
Santa Catarina
Houve fiscalização em um produtor de solventes, sete postos e quatro distribuidoras de combustíveis, em Joinville, Balneário Piçarras, Itajaí e Navegantes (em parceria com os Procons Municipais nas duas últimas localidades).
Foram lavrados um auto de infração e um de interdição.
São Paulo
As ações foram realizadas em quatro transportadores-revendedores-retalhistas (TRR), 54 postos e sete distribuidoras de combustíveis, na capital paulista e nos municípios de São José do Rio Preto, Rio das Pedras, Jacareí, Arujá, Botucatu, Araraquara, Hortolândia, Monte Mor, São José dos Campos, Jandira, Guarulhos, Pederneiras, Agudos, Bauru, Bariri, Diadema, Altinópolis, Paulínia, Pindamonhangaba, Roseira, Guaratinguetá, São Bento do Sapucaí, Mairiporã, Mogi Mirim, Caçapava e Catanduva.
Foram lavrados 11 autos de infração, quatro de interdição e coletadas 23 amostras de combustíveis para análise em laboratório.
Em algumas ações de São Paulo, Botucatu, Pederneiras, Agudos, Bauru, Bariri e Diadema, as ações foram realizadas por meio do acordo de cooperação técnica com o Procon Estadual.
Em Jacareí, a ANP atuou em conjunto com o Procon, a Prefeitura e a Guarda Civil Municipal; em Hortolândia e Monte Mor, com a Polícia Civil; e com a Polícia Rodoviária Federal na capital (em algumas ações), em Guarulhos e Mairiporã.
Nas cidades de Rio das Pedras, Arujá, Araraquara, São José dos Campos, Jandira, Guarulhos, Altinópolis, Paulínia, Roseira, Guaratinguetá e Mogi Mirim, o foco foi em práticas de preços abusivos.
Tocantins
Houve fiscalização em seis postos e uma distribuidora de combustíveis de Palmas, Porto Nacional, Pugmil e Paraíso do Tocantins. Nestas duas últimas localidades, as ações foram realizadas em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal para verificar possíveis práticas abusivas de preços. Um auto de infração foi lavrado.
Consulte os resultados das ações da ANP em todo o Brasil
As ações de fiscalização da ANP são planejadas a partir de diversos vetores de inteligência, como informações da Ouvidoria da ANP com manifestações dos consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da Agência, informações de outros órgãos e da área de Inteligência da ANP, entre outros. Dessa forma, as ações são focadas nas regiões e agentes econômicos com indícios de irregularidades.
Para acompanhar todas as ações de fiscalização da ANP, acesse o Painel Dinâmico da Fiscalização do Abastecimento.
Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, além de penas de suspensão e revogação de sua autorização. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.
Já a interdição é uma medida cautelar, aplicada para proteger o consumidor, evitando a comercialização de combustíveis fora das especificações, fornecimento de combustível em quantidade diferente da marcada na bomba, entre outras irregularidades. Caso o posto comprove à ANP que o problema foi sanado, a Agência realiza a desinterdição, sem prejuízo do processo administrativo e possíveis penalidades.
Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita) ou do FalaBR, plataforma integrada de ouvidoria e acesso à informação da Controladoria-Geral da União (CGU).
Fonte: Anp
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