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No período, o destaque foi apreensão de mais de 300 mil litros de gasolina adulterada em São Paulo.
Entre os dias 13 e 17/4, a ANP fiscalizou o mercado de abastecimento em 15 unidades da Federação. Foram realizadas ações contra preços abusivos e para verificação da qualidade dos combustíveis, fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, adequação de equipamentos, documentações, entre outros aspectos das normas da Agência.
No período, destacou-se ação realizada em São Paulo, que resultou na apreensão de 352.027 litros de gasolina adulterada com solvente.
Confira a tabela completa de todos os agentes econômicos fiscalizados no período.
Agentes econômicos fiscalizados em operações que ainda estão em andamento não foram incluídos na planilha, de forma a preservar o sigilo das ações. Nesses casos, a planilha será atualizada com a inclusão dos dados após o término da respectiva operação.
Veja abaixo mais informações sobre as principais ações realizadas nas unidades federativas do país:
São Paulo
Foram realizadas ações em 44 postos de combustíveis e um terminal na capital paulista e em Piracicaba, Arujá, Poá, Campinas, Cesário Lange, Mogi das Cruzes, Promissão, Santo André, Palmital, Guarulhos e São Manuel.
Nos municípios de São Paulo, Piracicaba, Mogi das Cruzes e Guarulhos, as fiscalizações tiveram foco em práticas de preços abusivos.
Foram lavrados quatro autos de infração e três de interdição, por motivos diversos, coletadas 14 amostras de combustíveis para análise em laboratório e apreendidos 352.027 litros de gasolina adulterada com solvente.
Em Campinas, Cesário Lange, Mogi das Cruzes, Palmital e São Manuel, as ações foram realizadas por meio de acordo de cooperação técnica com o Procon.
A ANP participou de força-tarefa com o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-SP) e o Procon Estadual em Promissão.
Amazonas
Dois postos de combustíveis foram fiscalizados em Manaus e Itacoatiara, com o registro de um auto de infração e um de interdição. Foram apreendidos 8.700 litros de gasolina, 3.300 litros de diesel e 4 mil litros de etanol.
Bahia
Foram realizadas ações em 22 postos e duas distribuidoras de combustíveis, com foco em práticas de preços abusivos, nas cidades de Feira de Santana, Ipirá, Serra Preta, Conceição do Jacuípe, Vitória da Conquista, Anagé e Barra do Choça.
Os fiscais utilizaram dois espectrofotômetros, modelo FTIR, equipamentoportátil que detectou percentual de biodiesel adicionado ao óleo diesel fora da especificação determinada por lei. Esse equipamento também possui capacidade de detectar fraudes relacionadas à adição de metanol na gasolina e no etanol.
Foram lavrados 14 autos de infração e três de interdição, por motivos diversos, e coletadas quatro amostras de combustíveis para análise em laboratório.
Em Vitória da Conquista, Anagé e Barra do Choça, a ANP atuou em parceria com o Procon Estadual.
Espírito Santo
Houve fiscalização em oito postos de combustíveis em São Mateus, Nova Venécia, Aracruz, Domingos Martins e Alegre, com foco na fiscalização de possíveis práticas abusivas de preço.
Foram lavrados dois autos de infração e um de interdição, por motivos diversos, e coletada uma amostra de combustível para análise em laboratório.
Goiás
Foram fiscalizados 24 postos de combustíveis em Goiânia, Formosa (em parceria com o Procon Municipal), Senador Canedo, Abadia de Goiás, Rio Verde e Aparecida de Goiânia.
Houve lavratura de dois autos de infração e coleta de 18 amostras de combustíveis para análise laboratorial.
Mato Grosso
Foram fiscalizados dois postos de combustíveis e uma revenda de GLP, em Cacoal e Várzea Grande, sem registro de irregularidades.
Mato Grosso do Sul
Houve fiscalização em oito postos de combustíveis, dois transportadores-revendedores-retalhistas (TRR) e uma planta de solventes, em Campo Grande (em ação conjunta com o Procon Municipal) e Sidrolândia.
Foram lavrados dois autos de infração e coletadas oito amostras de combustíveis para análise laboratorial.
Minas Gerais
Foram fiscalizados 34 postos de combustíveis e uma revenda de combustíveis de aviação, nas cidades de Uberlândia, Pouso Alegre, Sete Lagoas, Frutal, Itabira, Iturama, Carneirinho, União de Minas, Contagem, Planura, Guanhães, Bom Despacho, Lagoa da Prata, Coluna e São Pedro do Suaçuí.
Houve lavratura de 17 autos de infração, um de interdição e coleta de dez amostras de combustíveis para análise laboratorial.
A ANP atuou em parceria com o Instituto de Pesos e Medidas e a Secretaria Estadual de Fazenda em Contagem, e com a Polícia Rodoviária Federal em Frutal (em uma ação), Planura, Bom Despacho (em uma ação) e Lagoa da Prata.
Pará
Em Belém, quatro postos de combustíveis foram fiscalizados, sem registro de irregularidades.
Paraná
Dez postos de combustíveis foram fiscalizados em Cianorte, Campo Mourão, Pato Branco, Saudade do Iguaçu, Condói, Guarapuava e Prudentópolis.
Não houve registro de irregularidades. Foram coletadas nove amostras de combustíveis para análise laboratorial.
Em Cianorte, Pato Branco e Saudade do Iguaçu, as ações tiveram foco em práticas de preços abusivos. Em Pato Branco, os fiscais atuaram em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal.
Pernambuco
As fiscalizações aconteceram em 16 postos de combustíveis e uma revenda de GLP, nas cidades de Salgueiro, Ouricuri, Araripina e Exu. O foco das ações foi a verificação de práticas de preços abusivos.
Foram lavrados dez autos de infração, por motivos diversos, e coletadas duas amostras de combustíveis para análise em laboratório.
Rio de Janeiro
Foram realizadas ações em 24 postos de combustíveis, com foco em possíveis práticas abusivas de preço, e um agente não regulado (denunciado como produtor e/ou revendedor de lubrificante, mas sem constatação de atividade regulada pela ANP).
As fiscalizações aconteceram na capital e nos municípios de Campos dos Goytacazes, Niterói, São Gonçalo, Cabo Frio, Rio das Ostras, Rio Bonito, Itaboraí e Petrópolis.
Foram lavrados três autos de infração e dois de interdição, por motivos diversos, e coletadas 11 amostras de combustíveis para análises em laboratório.
Na cidade do Rio de Janeiro, a ANP atuou em conjunto com Procon Estadual, a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON-RJ) e o Comando da Polícia Militar Ambiental (CPAM) em três ações e, com o Instituto de Pesos e Medidas, em uma.
Em Niterói, uma fiscalização foi realizada em conjunto com a Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados (DDSD) da Polícia Civil e a Naturgy e outra com a Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Também aconteceram ações em parceria com a PRF em Itaboraí e Rio Bonito, e com a Naturgy em São Gonçalo.
Rio Grande do Sul
As ações aconteceram em 17 postos de combustíveis, seis bases do ramo de transportador-revendedor-retalhista (TRR) e uma revenda de GLP, em Porto Alegre, Gravataí, Santa Cruz do Sul, Nova Santa Rita, Ijuí, Catuípe, São Gabriel, Santo Angelo, Rosário do Sul, São Borja, Alegrete e Cerro Largo.
Foram lavrados 11 autos de infração, um de interdição e coletadas quatro amostras de combustíveis para análise laboratorial.
A ANP atuou em parceria com os Procons Municipais em Gravataí, São Gabriel e Alegrete; com a Polícia Rodoviária Federal em São Gabriel e Alegrete; e com a Polícia Civil de Rosário do Sul.
Santa Catarina
Nove postos de combustíveis foram fiscalizados em São Bento do Sul e Mafra, com a lavratura de um auto de infração e coleta de duas amostras para análise em laboratório.
Em Mafra, a ANP atuou em parceria com a Polícia Rodoviária Federal.
Sergipe
Foram fiscalizados 15 postos de combustíveis nos municípios de Nossa Senhora do Socorro, Laranjeiras, Maruim, Muribeca, Malhada dos Bois, Propriá e Itaporanga D’Ajuda.
A ANP atuou em conjunto com o Procon Estadual e a Polícia Rodoviária Federal, com foco na fiscalização de práticas de preços abusivos.
Foram lavrados dois autos de infração e um de interdição, por motivos diversos, e coletada uma amostra de combustível para análise em laboratório.
Consulte os resultados das ações da ANP em todo o Brasil
As ações de fiscalização da ANP são planejadas a partir de diversos vetores de inteligência, como informações da Ouvidoria da ANP com manifestações dos consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da Agência, informações de outros órgãos e da área de Inteligência da ANP, entre outros. Dessa forma, as ações são focadas nas regiões e agentes econômicos com indícios de irregularidades.
Para acompanhar todas as ações de fiscalização da ANP, acesse o Painel Dinâmico da Fiscalização do Abastecimento.
Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, além de penas de suspensão e revogação de sua autorização. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.
Já a interdição é uma medida cautelar, aplicada para proteger o consumidor, evitando a comercialização de combustíveis fora das especificações, fornecimento de combustível em quantidade diferente da marcada na bomba, entre outras irregularidades. Caso o posto comprove à ANP que o problema foi sanado, a Agência realiza a desinterdição, sem prejuízo do processo administrativo e possíveis penalidades.
Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita) ou do formulário próprio para denúncias de agentes regulados.
Fonte: Anp
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