Equipes do Procon-MPMG fiscalizaram postos de combustível em Cataguases Foto: MPMG / divulgação
Fiscalização identificou problemas como ausência de painel de preços e falhas em equipamentos
O Procon do Ministério Público de Minas Gerais (Procon-MPMG) fiscalizou 16 postos de combustíveis em Cataguases, na Zona da Mata, entre os dias 9 e 13 de março. Durante a operação, fiscais encontraram irregularidades em cinco estabelecimentos. O órgão divulgou o balanço nesta segunda-feira (16/3).
Entre os principais problemas identificados estão a ausência de painel de preços, falta de identificação do bico destinado à venda a prazo e aferidor com lacre do Inmetro rompido. Os fiscais também encontraram equipamentos em mau estado de conservação, como vazamento em filtros de diesel e vazamento no termodensímetro acoplado à bomba de etanol.
A fiscalização ainda constatou casos em que não havia identificação clara da diferença de preços conforme a forma de pagamento, o que pode comprometer a transparência das informações ao consumidor.
Em quatro postos, os fiscais identificaram infrações consideradas de baixa gravidade. Esses estabelecimentos receberam fiscalização orientadora e tiveram prazo de 24 horas para corrigir as irregularidades.
Outros sete postos fiscalizados estavam em conformidade com as normas previstas no Código de Defesa do Consumidor e nas regras da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Fonte: O Tempo
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