Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
Fonte: GOV.BR
Entre os dias 2 e 5/9, a ANP fiscalizou o mercado de combustíveis em 11 unidades da Federação, em todas as regiões do país.
Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, bem como as documentações de autorização de funcionamento das empresas e as relativas às movimentações dos combustíveis.
Na semana, destacou-se a participação da ANP em força-tarefa no Piauí, com a Polícia Civil, o Procon Estadual e a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PI), gerando autuações em cinco postos.
Veja abaixo mais informações sobre essa operação, bem como sobre as principais ações nas demais unidades federativas de MG:
Minas Gerais
No Estado, foram fiscalizados, no período, 30 agentes econômicos, sendo 28 postos revendedores de combustíveis, um posto revendedor de combustíveis de aviação e uma revenda de GLP. Os fiscais estiveram em Antônio Carlos, Carandaí, Conselheiro Lafaiete, Dores de Campos, Piedade do Rio Grande, Resende Costa, Santana do Garambéu, São João del Rei, Araçaí, Conceição do Mato Dentro, Itambé do Mato Dentro, Maravilhas, Morro da Garça, Papagaios, Pequi, Santo Hipólito e Sete Lagoas.
Foram feitas autuações, sem interdições, por falta de medida-padrão de 20 litros (equipamento para o teste de volume) aferida e lacrada pelo Inmetro e por termodensímetro (equipamento acoplado à bomba de etanol para verificar aspectos de qualidade) em desacordo com as regras, em Carandaí, Resende Costa e São João del Rei. Não foram registradas irregularidades nos demais municípios. Os fiscais também coletaram 21 amostras de combustíveis para análise em laboratório.
Não foram encontradas irregularidades nos demais municípios fiscalizados. Ao todo, foram coletadas 23 amostras para análise em laboratório.
Consulte os resultados das ações da ANP em todo o Brasil
As ações de fiscalização da ANP são planejadas a partir de diversos vetores de inteligência, como informações da Ouvidoria da ANP com manifestações dos consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da Agência, informações de outros órgãos e da área de Inteligência da ANP, entre outros. Dessa forma, as ações são focadas nas regiões e agentes econômicos com indícios de irregularidades.
Para acompanhar todas as ações de fiscalização da ANP, acesse o Boletim Fiscalização do Abastecimento em Notícias ou o Painel Dinâmico da Fiscalização do Abastecimento. O Boletim sintetiza os principais resultados das ações de fiscalização realizadas. Já o Painel tem sua base de dados atualizada mensalmente, com prazo de dois meses entre o mês da fiscalização e o mês da publicação, devido ao atendimento de exigências legais e aspectos operacionais.
Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.
Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do Fale Conosco ou do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita).
Assessoria de Imprensa da ANP
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