Câmara pressiona governo a encerrar subsídio da gasolina e discute proteção ao etanol. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Hugo Motta cobra fim do benefício até quinta e sinaliza pautar texto que protege vantagem tributária dos biocombustíveis
A Câmara dos Deputados aumentou a pressão sobre o governo Lula para encerrar o subsídio federal à gasolina e já trabalha com a possibilidade de votar, ainda nesta semana, um projeto que obriga a preservação da vantagem tributária dos biocombustíveis em relação aos combustíveis fósseis. Segundo relatos da reunião de líderes desta terça-feira (7), o presidente da Casa, Hugo Motta, avisou que, se o benefício não for retirado até quinta-feira (9), colocará em pauta o texto que trata da proteção fiscal ao etanol.
O subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina foi anunciado no fim de maio, em meio à escalada dos preços internacionais provocada pela guerra no Oriente Médio. Desde então, o setor sucroenergético passou a reclamar de perda de competitividade, com estimativa de prejuízo entre R$ 0,25 e R$ 0,30 por litro do etanol, sob o argumento de que a ajuda à gasolina desestimula o consumo do biocombustível.
Na semana passada, o governo retirou a subvenção de R$ 0,35 por litro do diesel e indicou que também faria, em breve, uma retirada gradual do benefício da gasolina. A sinalização foi dada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, ao afirmar que a equipe econômica faria uma reavaliação constante das medidas adotadas durante a crise energética.
O projeto que pode ser votado é o PLP 114/2026, apresentado pelo líder do governo na Câmara, Paulo Pimenta, para permitir o uso de arrecadação extraordinária do petróleo na compensação de renúncias fiscais sobre combustíveis. No relatório apresentado pela deputada Marussa Boldrin, o texto passou a prever expressamente a manutenção do diferencial competitivo dos biocombustíveis, em linha com a Emenda Constitucional 132, determinando que qualquer redução tributária sobre combustíveis fósseis seja acompanhada de ajuste equivalente para preservar a vantagem do etanol.
A movimentação da Câmara transforma o tema em novo ponto de atrito entre Congresso e governo, agora com impacto direto sobre a política de preços dos combustíveis e sobre a relação entre gasolina e etanol no mercado interno. A depender da decisão do Executivo nos próximos dias, o plenário pode ser chamado a arbitrar uma disputa que mistura alívio ao consumidor, custo fiscal e proteção ao setor de biocombustíveis.
Fonte: A Critica notícias
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