Força-tarefa percorreu 14 cidades e fiscalizou 46 postos – Foto: Divulgação/MPMG
Operação simultânea atinge diferentes regiões do estado e encontra irregularidades na precificação de combustíveis
Em meio a queixas sobre aumentos nos preços dos combustíveis, uma força-tarefa do Procon do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) percorreu 14 cidades mineiras em apenas 24 horas e fiscalizou 46 postos, numa tentativa de identificar cobranças abusivas e irregularidades no setor.
A operação teve caráter simultâneo e espalhado pelo estado, passando por Curvelo, Cabo Verde, Pouso Alegre, Formiga, Belo Horizonte, Divisa Nova, Passos, Juiz de Fora, Felixlândia, Contagem, São Sebastião do Paraíso, Presidente Juscelino, Poços de Caldas e Inimutaba. A mobilização resultou na autuação de quatro estabelecimentos.
Segundo o MPMG, as irregularidades encontradas incluem falta de clareza na precificação, identificação inadequada de bombas destinadas ao pagamento a prazo e ausência de testes obrigatórios de qualidade dos combustíveis.
Contexto de alerta
A fiscalização ocorre em um momento de instabilidade nos preços, que tem gerado desconfiança entre consumidores e levado órgãos de defesa a intensificarem o monitoramento do mercado.
Apesar de os preços não serem tabelados no Brasil, a legislação proíbe aumentos sem justificativa. Postos podem ser acionados caso haja indícios de elevação sem relação com os custos ou vantagem considerada excessiva.
Em nota pública, o Procon-MPMG alertou os responsáveis por postos de combustíveis: “a liberdade de preços encontra limite na legislação de defesa do consumidor. Sempre que necessário, o fornecedor deverá estar apto a demonstrar, documentalmente, a razão do reajuste praticado”.
Assim sendo, durante a operação, os estabelecimentos foram orientados a apresentar documentos que comprovem a formação dos preços, como notas fiscais de compra e histórico recente de valores praticados.
‘Atenção constante’
De acordo com o promotor de Justiça e coordenador do Procon-MPMG, Luiz Roberto Franca Lima, a ação faz parte de uma estratégia mais ampla de fiscalização. “Já houve orientação a Procons municipais, promotorias e unidades regionais, e iniciamos uma operação especial para identificar possíveis práticas abusivas na formação de preços”, afirmou.
Ele também destacou que o setor exige atenção ininterrupta. “O Procon-MPMG já realiza um trabalho contínuo de fiscalização no mercado de combustíveis em Minas Gerais, que historicamente demanda atenção, inclusive em razão da atuação de organizações criminosas no setor”, disse.
O órgão reforça que nem todo reajuste é irregular, já que os valores podem variar conforme custos operacionais, logística, tributos e condições locais. Ainda assim, aumentos abruptos ou sem justificativa plausível podem ser alvo de investigação.
Suspeita de irregularidade?
Consumidores que suspeitarem de irregularidades podem registrar denúncias junto aos Procons municipais ou à ouvidoria do MPMG neste link.
Fonte: O Tempo
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